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  • Unidade: FDRP

    Assuntos: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CORRUPÇÃO

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      SAIDEL, Gabriel Varaldo. O acordo de leniência da Lei n° 12.846/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d3df5d16-61f3-4fc0-a8f1-e7fb91687cb2/12.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.
    • APA

      Saidel, G. V. (2015). O acordo de leniência da Lei n° 12.846/2013 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d3df5d16-61f3-4fc0-a8f1-e7fb91687cb2/12.pdf
    • NLM

      Saidel GV. O acordo de leniência da Lei n° 12.846/2013 [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d3df5d16-61f3-4fc0-a8f1-e7fb91687cb2/12.pdf
    • Vancouver

      Saidel GV. O acordo de leniência da Lei n° 12.846/2013 [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d3df5d16-61f3-4fc0-a8f1-e7fb91687cb2/12.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: ABUSO DO DIREITO, LITIGANTE DE MÁ-FÉ, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      SILVA, Guilherme Garcia. O abuso das situações jurídicas processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8c140f4a-6ba9-4abc-b788-3ce75139b375/GuilhermeGarciaSilva.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.
    • APA

      Silva, G. G. (2014). O abuso das situações jurídicas processuais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8c140f4a-6ba9-4abc-b788-3ce75139b375/GuilhermeGarciaSilva.pdf
    • NLM

      Silva GG. O abuso das situações jurídicas processuais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8c140f4a-6ba9-4abc-b788-3ce75139b375/GuilhermeGarciaSilva.pdf
    • Vancouver

      Silva GG. O abuso das situações jurídicas processuais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8c140f4a-6ba9-4abc-b788-3ce75139b375/GuilhermeGarciaSilva.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: PATRIMÔNIO CULTURAL, TOMBAMENTO (PATRIMÔNIO)

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    • ABNT

      CORDIDO, Ruth Maria de Barros Reicao. O Tombamento do Patrimônio Cultural Imóvel no Brasil: Estudo de Caso no Município de Ribeirão Preto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6a725fdb-4a63-4a24-94dc-a1e30e2f06fb/RuthMariaCordido.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.
    • APA

      Cordido, R. M. de B. R. (2014). O Tombamento do Patrimônio Cultural Imóvel no Brasil: Estudo de Caso no Município de Ribeirão Preto (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6a725fdb-4a63-4a24-94dc-a1e30e2f06fb/RuthMariaCordido.pdf
    • NLM

      Cordido RM de BR. O Tombamento do Patrimônio Cultural Imóvel no Brasil: Estudo de Caso no Município de Ribeirão Preto [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6a725fdb-4a63-4a24-94dc-a1e30e2f06fb/RuthMariaCordido.pdf
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      Cordido RM de BR. O Tombamento do Patrimônio Cultural Imóvel no Brasil: Estudo de Caso no Município de Ribeirão Preto [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6a725fdb-4a63-4a24-94dc-a1e30e2f06fb/RuthMariaCordido.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTOS, MICROEMPRESAS, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      FLORES, Antonio Augusto Poloto. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.
    • APA

      Flores, A. A. P. (2017). O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
    • NLM

      Flores AAP. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
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      Flores AAP. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: DIREITO COMERCIAL, MONOPÓLIO, PROPRIEDADE INTELECTUAL

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    • ABNT

      PAULA, José Arnaldo Godoy Costa de. O Monopólio Comercial em Mega-Eventos: a Construção do Sentido Jurídico do Marketing de Emboscada na Lei 12.663. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c3b3f6a0-ccde-49f3-bf37-73f0423c6de0/JoseArnaldoGodoyCostaPaula.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.
    • APA

      Paula, J. A. G. C. de. (2014). O Monopólio Comercial em Mega-Eventos: a Construção do Sentido Jurídico do Marketing de Emboscada na Lei 12.663 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c3b3f6a0-ccde-49f3-bf37-73f0423c6de0/JoseArnaldoGodoyCostaPaula.pdf
    • NLM

      Paula JAGC de. O Monopólio Comercial em Mega-Eventos: a Construção do Sentido Jurídico do Marketing de Emboscada na Lei 12.663 [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c3b3f6a0-ccde-49f3-bf37-73f0423c6de0/JoseArnaldoGodoyCostaPaula.pdf
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      Paula JAGC de. O Monopólio Comercial em Mega-Eventos: a Construção do Sentido Jurídico do Marketing de Emboscada na Lei 12.663 [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c3b3f6a0-ccde-49f3-bf37-73f0423c6de0/JoseArnaldoGodoyCostaPaula.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assunto: MERCADO DE CAPITAIS

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    • ABNT

      FILGUEIRAS, Lucas Akel. O Insider Trading nos tribunais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/628a0016-08f3-4b2a-8d3c-dd8f853f8f6a/LucasAkelFilgueiras.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.
    • APA

      Filgueiras, L. A. (2013). O Insider Trading nos tribunais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/628a0016-08f3-4b2a-8d3c-dd8f853f8f6a/LucasAkelFilgueiras.pdf
    • NLM

      Filgueiras LA. O Insider Trading nos tribunais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/628a0016-08f3-4b2a-8d3c-dd8f853f8f6a/LucasAkelFilgueiras.pdf
    • Vancouver

      Filgueiras LA. O Insider Trading nos tribunais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/628a0016-08f3-4b2a-8d3c-dd8f853f8f6a/LucasAkelFilgueiras.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: PODER LEGISLATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO

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    • ABNT

      BARROS, Vitor Ortiz Amando de. O Bicameralismo brasileiro: análise e perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/059a52ff-5ee4-4099-85d8-d56c9f96a364/VitorOrtizABarros.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.
    • APA

      Barros, V. O. A. de. (2014). O Bicameralismo brasileiro: análise e perspectivas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/059a52ff-5ee4-4099-85d8-d56c9f96a364/VitorOrtizABarros.pdf
    • NLM

      Barros VOA de. O Bicameralismo brasileiro: análise e perspectivas [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/059a52ff-5ee4-4099-85d8-d56c9f96a364/VitorOrtizABarros.pdf
    • Vancouver

      Barros VOA de. O Bicameralismo brasileiro: análise e perspectivas [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/059a52ff-5ee4-4099-85d8-d56c9f96a364/VitorOrtizABarros.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: CULTURA, IMPOSTO DE RENDA, PATROCÍNIO DA ARTE, POLÍTICA CULTURAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      LEAL, Gabriela de Oliveira. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.
    • APA

      Leal, G. de O. (2016). Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
    • NLM

      Leal G de O. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
    • Vancouver

      Leal G de O. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: DIREITO PENAL ECONÔMICO, FINANCIAMENTO, TERRORISMO INTERNACIONAL

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    • ABNT

      SANTOS, Monique Soares dos. Mecanismos penais de prevenção às formas de diversificação do financiamento do terrorismo internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74314243-d417-478b-829a-9928ea293729/MoniqueSoaresSantos.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.
    • APA

      Santos, M. S. dos. (2014). Mecanismos penais de prevenção às formas de diversificação do financiamento do terrorismo internacional (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74314243-d417-478b-829a-9928ea293729/MoniqueSoaresSantos.pdf
    • NLM

      Santos MS dos. Mecanismos penais de prevenção às formas de diversificação do financiamento do terrorismo internacional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74314243-d417-478b-829a-9928ea293729/MoniqueSoaresSantos.pdf
    • Vancouver

      Santos MS dos. Mecanismos penais de prevenção às formas de diversificação do financiamento do terrorismo internacional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74314243-d417-478b-829a-9928ea293729/MoniqueSoaresSantos.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: DIREITO DO CONSUMIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO

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    • ABNT

      MACEDO, Rafael Leme. Limites de atuação do Ministério Público na tutela dos direitos do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bef42fd5-38e0-42df-9d95-4bb9c4976937/RafaelLemeMacedo.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.
    • APA

      Macedo, R. L. (2013). Limites de atuação do Ministério Público na tutela dos direitos do consumidor (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bef42fd5-38e0-42df-9d95-4bb9c4976937/RafaelLemeMacedo.pdf
    • NLM

      Macedo RL. Limites de atuação do Ministério Público na tutela dos direitos do consumidor [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bef42fd5-38e0-42df-9d95-4bb9c4976937/RafaelLemeMacedo.pdf
    • Vancouver

      Macedo RL. Limites de atuação do Ministério Público na tutela dos direitos do consumidor [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bef42fd5-38e0-42df-9d95-4bb9c4976937/RafaelLemeMacedo.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: LICITAÇÃO, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, TERCEIRO SETOR

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, Isabella Karollina da. Licitação de fomento à luz da Lei 13.019/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd23a6d3-c63d-48e5-8b0c-228df55be8b6/TCCIsabellaKarollinaSilva.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.
    • APA

      Silva, I. K. da. (2016). Licitação de fomento à luz da Lei 13.019/2014 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd23a6d3-c63d-48e5-8b0c-228df55be8b6/TCCIsabellaKarollinaSilva.pdf
    • NLM

      Silva IK da. Licitação de fomento à luz da Lei 13.019/2014 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd23a6d3-c63d-48e5-8b0c-228df55be8b6/TCCIsabellaKarollinaSilva.pdf
    • Vancouver

      Silva IK da. Licitação de fomento à luz da Lei 13.019/2014 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd23a6d3-c63d-48e5-8b0c-228df55be8b6/TCCIsabellaKarollinaSilva.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: BEBIDAS ALCOÓLICAS, CÓDIGO DE TRÂNSITO, DELITO DE TRÂNSITO, LEGISLAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      ALVES, Felipe Chanteau Abuchaim. Lei n¦ 12.760/2012: um simbolismo violador de direitos e seu questionável benefício à sociedade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd75147b-be11-4b2e-bcca-7fb58666bbd8/10.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.
    • APA

      Alves, F. C. A. (2015). Lei n¦ 12.760/2012: um simbolismo violador de direitos e seu questionável benefício à sociedade brasileira (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd75147b-be11-4b2e-bcca-7fb58666bbd8/10.pdf
    • NLM

      Alves FCA. Lei n¦ 12.760/2012: um simbolismo violador de direitos e seu questionável benefício à sociedade brasileira [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd75147b-be11-4b2e-bcca-7fb58666bbd8/10.pdf
    • Vancouver

      Alves FCA. Lei n¦ 12.760/2012: um simbolismo violador de direitos e seu questionável benefício à sociedade brasileira [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd75147b-be11-4b2e-bcca-7fb58666bbd8/10.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO

    Versão PublicadaComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      REGO, Ana Paula Klemp. Lei complementar n° 140/11: inovações em relação ao processo administrativo ambiental brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/04e22d10-b168-4f37-a2cb-b46cb3daac1b/CAPAAnaPaulaKlempRego.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.
    • APA

      Rego, A. P. K. (2013). Lei complementar n° 140/11: inovações em relação ao processo administrativo ambiental brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/04e22d10-b168-4f37-a2cb-b46cb3daac1b/CAPAAnaPaulaKlempRego.pdf
    • NLM

      Rego APK. Lei complementar n° 140/11: inovações em relação ao processo administrativo ambiental brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/04e22d10-b168-4f37-a2cb-b46cb3daac1b/CAPAAnaPaulaKlempRego.pdf
    • Vancouver

      Rego APK. Lei complementar n° 140/11: inovações em relação ao processo administrativo ambiental brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/04e22d10-b168-4f37-a2cb-b46cb3daac1b/CAPAAnaPaulaKlempRego.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: INTERPRETAÇÃO DA LEI, NORMA JURÍDICA

    Versão PublicadaComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DIOGO, Tharik. Irretroatividade da interpretação jurisprudencial mais gravosa da norma penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9ab2a922-e4e4-4943-8300-2aba5c42f261/TharikDiogo.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.
    • APA

      Diogo, T. (2013). Irretroatividade da interpretação jurisprudencial mais gravosa da norma penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9ab2a922-e4e4-4943-8300-2aba5c42f261/TharikDiogo.pdf
    • NLM

      Diogo T. Irretroatividade da interpretação jurisprudencial mais gravosa da norma penal [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9ab2a922-e4e4-4943-8300-2aba5c42f261/TharikDiogo.pdf
    • Vancouver

      Diogo T. Irretroatividade da interpretação jurisprudencial mais gravosa da norma penal [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9ab2a922-e4e4-4943-8300-2aba5c42f261/TharikDiogo.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: ARISTOTELISMO, ÉTICA, FILOSOFIA DO DIREITO, POLÍTICA

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    • ABNT

      MORANDINI, Octávio Sandoval. Investigação sobre o Justo Natural no Livro V da Ética a Nicômaco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b15398-d3cd-4e59-b11b-a7c426e0f7cb/24.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.
    • APA

      Morandini, O. S. (2015). Investigação sobre o Justo Natural no Livro V da Ética a Nicômaco (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b15398-d3cd-4e59-b11b-a7c426e0f7cb/24.pdf
    • NLM

      Morandini OS. Investigação sobre o Justo Natural no Livro V da Ética a Nicômaco [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b15398-d3cd-4e59-b11b-a7c426e0f7cb/24.pdf
    • Vancouver

      Morandini OS. Investigação sobre o Justo Natural no Livro V da Ética a Nicômaco [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b15398-d3cd-4e59-b11b-a7c426e0f7cb/24.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, FATO JURÍDICO

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    • ABNT

      PAULON, Nilson Henrique Bega. Invalidades tributáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b320c48a-27a5-436b-8b52-b780d1343213/23.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.
    • APA

      Paulon, N. H. B. (2015). Invalidades tributáveis (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b320c48a-27a5-436b-8b52-b780d1343213/23.pdf
    • NLM

      Paulon NHB. Invalidades tributáveis [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b320c48a-27a5-436b-8b52-b780d1343213/23.pdf
    • Vancouver

      Paulon NHB. Invalidades tributáveis [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b320c48a-27a5-436b-8b52-b780d1343213/23.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: DIREITO ECONÔMICO, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO)

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    • ABNT

      MONTE-SERRAT, Daniela Motta. Intervenção do estado na economia - a participação acionária do BNDES e dos fundos de pensão de estatais para a criação da BRFOODS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2012. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/489ebe57-9bf0-4764-93ab-5d662e2efa11/TCCDanielaMottaMonteSerrat.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.
    • APA

      Monte-Serrat, D. M. (2012). Intervenção do estado na economia - a participação acionária do BNDES e dos fundos de pensão de estatais para a criação da BRFOODS (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/489ebe57-9bf0-4764-93ab-5d662e2efa11/TCCDanielaMottaMonteSerrat.pdf
    • NLM

      Monte-Serrat DM. Intervenção do estado na economia - a participação acionária do BNDES e dos fundos de pensão de estatais para a criação da BRFOODS [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/489ebe57-9bf0-4764-93ab-5d662e2efa11/TCCDanielaMottaMonteSerrat.pdf
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      Monte-Serrat DM. Intervenção do estado na economia - a participação acionária do BNDES e dos fundos de pensão de estatais para a criação da BRFOODS [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/489ebe57-9bf0-4764-93ab-5d662e2efa11/TCCDanielaMottaMonteSerrat.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: MERCADO DE CAPITAIS, SISTEMA FINANCEIRO

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      MILANEZI, Arthur Motta. Insider trading: uma análise da jurisprudência da comissão de valores mobiliários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c68c8c27-10a5-4ebf-bfe6-4cd71f5a3796/3.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.
    • APA

      Milanezi, A. M. (2015). Insider trading: uma análise da jurisprudência da comissão de valores mobiliários (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c68c8c27-10a5-4ebf-bfe6-4cd71f5a3796/3.pdf
    • NLM

      Milanezi AM. Insider trading: uma análise da jurisprudência da comissão de valores mobiliários [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c68c8c27-10a5-4ebf-bfe6-4cd71f5a3796/3.pdf
    • Vancouver

      Milanezi AM. Insider trading: uma análise da jurisprudência da comissão de valores mobiliários [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c68c8c27-10a5-4ebf-bfe6-4cd71f5a3796/3.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL

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      ALVES, Mariana Agarie Sant'Ana. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.
    • APA

      Alves, M. A. S. 'A. (2017). Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf
    • NLM

      Alves MAS'A. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf
    • Vancouver

      Alves MAS'A. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: DIREITO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      LOMBA, Juliana Ferretti. Implicações do novo código Florestal sobre o instituto da responsabilidade civil nas queimadas: análise do Tribunal de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4b4486b1-d500-4398-b0d9-484dc7723402/JulianaFerrettiLomba.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.
    • APA

      Lomba, J. F. (2014). Implicações do novo código Florestal sobre o instituto da responsabilidade civil nas queimadas: análise do Tribunal de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4b4486b1-d500-4398-b0d9-484dc7723402/JulianaFerrettiLomba.pdf
    • NLM

      Lomba JF. Implicações do novo código Florestal sobre o instituto da responsabilidade civil nas queimadas: análise do Tribunal de São Paulo [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4b4486b1-d500-4398-b0d9-484dc7723402/JulianaFerrettiLomba.pdf
    • Vancouver

      Lomba JF. Implicações do novo código Florestal sobre o instituto da responsabilidade civil nas queimadas: análise do Tribunal de São Paulo [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4b4486b1-d500-4398-b0d9-484dc7723402/JulianaFerrettiLomba.pdf

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